Processo 264427/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2013 17:27
Autuado em 30/04/2013 17:27
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4499/2017 da Segunda Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4499/ 2017 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2017 Acórdão   4499/ 2017 Retificação de acórdão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2017 Acórdão   4109/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC (EXTINTO)
Gestor atual DILSO STORCH
Gestor das Contas JOCELI TIAGO MENEZES
Gestor das Contas MARLON FERNANDO KUHN

Juntadas
DataDescrição
17/04/2018 08:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261043/18
18/01/2016 11:55 do Protocolo 29760/16
04/01/2016 12:52 AR do Ofício OCN - 5917/2015 - DP
11/11/2015 10:04 do Protocolo 891178/15
27/10/2015 14:45 do Protocolo 849066/15
23/10/2015 14:06 AR do Ofício OCN - 5916/2015 - DP
05/10/2015 13:31 AR do Ofício OCN - 5918/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/12/2017 Instrução de Cobrança   1759/ 2017   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5916/ 2015   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5917/ 2015   
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5918/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 247/2018
25/04/2018 1812 Despacho Processual Diverso nº 208/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 91/2018
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4109/2017
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4499/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 99/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 1811/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9703/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 12:14 DP  
04/06/2018 08:38 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 19/2018 -
10/05/2018 13:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1097/2018 -
27/04/2018 09:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 247/2018 -
26/04/2018 20:55 SMPJTC  
26/04/2018 10:59 5PC Parecer nº 293/2018 - Prestação de contas anual. Fase de execução. Pelo cumprimento da decisão e encerramento do feito.
26/04/2018 08:42 SMPjTC  
23/04/2018 15:54 CGM Instrução nº 46/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2012. Cumprimento da determinação do Acórdão nº 4109/17 - S2C.
09/03/2018 13:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 208/2018 -
09/03/2018 12:54 SMPJTC  
07/03/2018 10:23 5PC Parecer nº 172/2018 - PCA. Não cumprimento da determinação exarada pelo Tribunal. Aplicação de multa administrativa.
07/03/2018 09:34 SMPjTC  
01/03/2018 11:28 COFIM Instrução nº 862/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2012. Não cumprimento da determinação do Acórdão nº 4109/17.
01/03/2018 08:19 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 128/2018 -
01/03/2018 08:19 COEX Informação nº 747/2018 -
15/02/2018 17:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
18/12/2017 11:15 COEX Despacho Processual Diverso nº 84/2018 -
18/12/2017 11:15 COEX Instrução de Cobrança nº 1759/2017 -
18/12/2017 11:15 COEX Informação nº 8058/2017 -
18/12/2017 11:15 COEX Informação nº 8059/2017 -
18/12/2017 11:15 COEX Informação nº 8061/2017 -
18/12/2017 11:15 COEX Instrução nº 121/2018 -
18/12/2017 11:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2438/2017 -
18/12/2017 10:45 COEX  
04/12/2017 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2437/2017 -
27/11/2017 09:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3774/2017 -
27/11/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3814/2017 -
27/10/2017 10:38 S2C Acórdão nº 4109/2017 -
27/10/2017 10:38 S2C Acórdão nº 4499/2017 -
18/10/2017 15:18 GATBC  
03/10/2017 15:50 S2C  
23/06/2017 10:44 GATBC  
03/11/2016 11:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 550/2017 -
03/11/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 5468/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade com multas.
25/02/2016 14:51 COFIM Instrução nº 5218/2016 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas com Restrição.
11/01/2016 14:08 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 126/2016 -
06/01/2016 13:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 99/2016 -
04/09/2015 14:57 DP Informação nº 133/2016 -
04/09/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 5916/2015 -
04/09/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 5917/2015 -
04/09/2015 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 5918/2015 -
02/05/2013 18:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1811/2015 -
02/05/2013 18:50 DCM Instrução nº 3702/2015 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DEFESA DO DIREITO DA CRIANCA E ADOLESCENTE COMARCA CAPANEMA-CPIDDCACC. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
30/04/2013 22:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9703/2013 -

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